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#ECDT: Ana Abrunhosa – Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço

Os eixos de intervenção da #ECDT: #mobilidade, #infraestruturas, gestão conjunta mais eficiente, #inovação e desenvolvimento, #ambiente e #cultura, em apresentação e discussão pelos Ministros de ambos os países que estão amanhã em discussão na cidade  mais alta de Portugal.

 

Pela primeira vez, Portugal e Espanha desenvolveram em conjunto uma estratégia para os seus territórios de fronteira.

 

Esta Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (denominada ECDT) vai abranger 1.551 freguesias portuguesas, abarcar uma área correspondente a 62% do território nacional e beneficiar diretamente mais de um milhão e seiscentos mil portugueses.

 

No total, em Portugal e Espanha, esta Estratégia vai servir de forma direta mais de cinco milhões de pessoas, ao longo de uma das maiores fronteiras da Europa.

 

O documento conjunto com o Governo de Espanha, coordenado pela Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, pela Secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira, e pelas suas homólogas no Governo de Espanha, com a colaboração de todas as áreas governativas dos dois Governos, vai ser apresentado amanhã, 10 de outubro, na Cimeira Luso-Espanhola, na cidade da Guarda.

 

Esta apresentação é o culminar de meses de reuniões entre as equipas dos dois países. O documento foi aprovado em Reunião de Conselho de Ministros a 8 de outubro.

 

O objetivo da ECDT é, nas palavras da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, o de “pôr o Interior do país no centro do mercado ibérico, para criar uma nova centralidade económica e diminuir o abandono destes territórios”.

 

Deste modo, o Governo procura tirar partido da cooperação transfronteiriça para criar benefícios para as pessoas que vivem na fronteira e fazer uma gestão comum mais eficiente dos serviços públicos transfronteiriços. O propósito é o de melhorar os serviços às populações, criando condições para o desenvolvimento de Projetos Comuns Inovadores, que valorizem os recursos dos territórios da Raia e os tornem mais atrativos para viver, trabalhar e investir.

 

A ECDT vai incluir um conjunto de medidas e ações concretas direcionadas para o desenvolvimento transfronteiriço. Algumas medidas vão ser financiadas através dos Planos de Recuperação e Resiliência dos dois países, do próximo quadro comunitário e de verbas geridas diretamente por iniciativas comunitárias, enquanto outras dependem mais da coordenação administrativa e articulação entre serviços públicos portugueses e espanhóis.

 

Ana Abrunhosa considera que esta é uma «ferramenta essencial para ajudar a dinamizar o Interior, de uma forma integrada com Espanha, colocando as zonas de fronteira no coração da Península Ibérica».

 

A Ministra acrescenta ainda que o desenvolvimento destes territórios depende das Administrações Públicas, mas sobretudo da atividade empresarial inovadora, necessitando para o efeito de uma forte componente urbana, pelo que está dependente também da rede que estes centros urbanos estabeleçam entre si.

 

 

 

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