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ENTREVISTA: Paulo Gonçalves do mPI / Íber

 

 

Paulo Gonçalves

mPI/ Íber

www.movimentopartidoiberico.com

 

Na Cimeira Ibérica na Guarda a “pandemia foi a grande Estrela da Noite”. O estatuto de Trabalhador Transfronteiriço é uma proposta do mPI e do Íber. Este projeto mPI /Íber está em pé desde 2012 com o propósito de apresentar à sociedade Ibérica um novo paradigma de governação baseado na exigência, na responsabilidade, na justiça e na solidariedade.

 

Paulo Gonçalves – mPI / Íber

 

1.Como avalia os resultados da cimeira ibérica na Guarda?

 

Este ano a Cimeira teve um entorno especial, na verdade, a avaliar pelo interesse da comunicação social, ao nível das perguntas, a pandemia foi a grande “Estrela da Noite”. Ainda assim, ambos os chefes de governo esforçaram-se para recolocar o tema, em causa da cimeira, em cima da mesa. Mais em concreto, os resultados da Cimeira estão plasmados no documento final cujo nome é “Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço”, que propões um vasto número de medidas em diversas áreas para as zonas de baixa densidade populacional transfronteiriças, mas, a nosso ver, insiste no mesmo erro de todos os outros documentos finais das anteriores Cimeiras Luso-Espanholas e que são condições essenciais para levar a bom porto o que se propõe/promete, assim, este documento carece de:

  • Datas de início e fim para execução das medidas apresentadas;
  • Dotação orçamental, expressa no documento.

 

Se nas próximas Cimeiras não for alterada esta forma, é muito difícil alguém responder pelo que se escreve porque haverá sempre justificação para adiar ad eternum medidas que alterariam a vida das pessoas de forma significativa. Por exemplo a bitola Ibérica de caminho e ferro já deveria estar harmonizada com a bitola Europeia, embora, hoje isso seja um problema facilmente resolúvel com eixos telescópicos no material circulante, mas, ainda assim seria vantajoso, anexo um texto que saiu no Público Online e que demonstra bem a vantagem desta harmonização técnica com a Europa, porque poupava muita justificação, por parte de terceiros, para travar a península Ibérica, “entre 2012 e 2015 circulou entre Portugal e Alemanha um comboio de mercadorias que fazia a viagem em apenas 72 horas e foi um sucesso comercial, apesar de uma paragem de oito horas na fronteira hispano-francesa para adaptar a composição à bitola europeia. O que “matou” o serviço não foi a bitola, mas sim a falta de capacidade da rede francesa que não conseguiu assegurar canal horário para a sua passagem.” 1 Isto é, datas e dotação orçamental expressa nos documentos finais das Cimeiras, é condição essencial para que não seja letra morta e as populações possam sair com vantagens em tempo útil. Por outro lado, mesmo com, a nosso ver, imperfeições, as Cimeiras são sempre benéficas; Trás para a rua e para os meios de comunicação nacionais a cumplicidade Ibérica, que vai tendo avanços e vai saindo do tabu que tanto nos prejudicou e que tanto beneficiou outros interesses estrangeiros, em manter-nos desavindos para poderem reinar.

 

  1. O cartão de saúde transfronteiriço é uma proposta do vosso movimento ficaram satisfeitos com a inclusão deste nas principais medidas?

 

O estatuto de Trabalhador Transfronteiriço é uma proposta nossa, inclusive, já apresentada aquando da Cimeira de Vila real em 2017 e faz parte de um documento que o mPI e o Íber produziram com o nome de “111 medidas para o início da Convergência Ibérica”. Sim, estamos satisfeitos porque reforça-nos o sentimento de dever cumprido, mas, principalmente, porque o Estatuto de Trabalhador Transfronteiriço, é uma medida estruturante de aplicação expedita e que beneficia imediatamente, de forma exponencial, a oportunidades das pessoas ganharem o pão de cada dia seja na raia Portuguesa o Espanhola, trazendo-lhes assim uma perspetiva muito mais ampla de um futuro melhor; seja ela uma medida regulamentada de forma inclusiva e universal.

 

Para além do estatuto de Trabalhador Transfronteiriço, o mPI e o Íber, respetivamente, têm mantido correspondência com os executivos de Portugal e Espanha, enviando o que nos parece serem contributos plausíveis na forma e realistas na sua execução, com o único objetivo de todos os Ibéricos de boa vontade saírem com vantagem da existência deste projeto mPI/Íber.

 

A saber, por exemplo, se ler o ponto 3.3 do Documento final da Cimeira Luso-Espanhola deste ano vai notar uma grande colagem a várias das 111 medidas apresentadas pelo mPI e pelo Íber emm 2017, nomeadamente, a questão para gerir e despoletar, de forma mais eficaz, os meios de proteção Cívil ou os recursos de saúde, nos dois lados da fronteira. Ou ainda o caso da ligação Bragança-Zamora ou Cedillo-Perais que também já vêm nas 111 medidas propostas por nós desde 2017, etc. Enfim, temos consciência que o trabalho que o mPI e o Íber têm feiro desde 2012 pode não ter grande visibilidade mediática, mas, está presente de forma indelével neste novo período das relações Ibéricas.

 

  1. Acha possível existir uma partilha de infraestruturas hospitalares e valências hospitalares entre a Guarda e Salamanca? Dado que a Guarda já recebe alguns médicos da Universidade de Salamanca não devia existir uma via verde para estes fiscal?

 

Com o novo estatuto de Trabalhador Transfronteiriço e com o início da gestão conjunta de serviço sem várias áreas e também na saúde, achamos possível e entendemos que deve ser de implementação urgente. A título de exemplo, relembramos que a parceria entre Portugal e Espanha nos serviços de saúde já não é de agora e tem um enorme sucesso e vantagem para as populações, por exemplo, na Eurocidade Elvas-Badajos-Campo Maior, jádesde2006. Isto é, a partilha de recursos, não vai ser só a nível de equipamentos, mas também, de recursos humanos. É evidente que há pormenores que por via destes não se pode inquinar o processo, como é o caso das questões fiscais, residência, homologação de carteiras profissionais e diplomas académicos, etc. Esta e outras questões se bem protocoladas e munidas vontade política, vão trazer maior capacidade aos serviços, maior eficiência dos recursos materiais, financeiros e humanos e por conseguinte maior qualidade de vida nas zonas de fronteira que, no caso da nossa raia, para já, é sinónimo de desertificação a todos os níveis.

 

 

  1. Quais as medidas que propõem para o desenvolvimento económico da raia?

 

De entre todas as medidas que se possam propor para a raia, a nosso ver, a mais importante é implementar uma discriminação positiva para toda a região e dota-la de um pacto de regime, em Portugal e Espanha, para os próximos quinze a vinte anos, porque só assim a coesão social e territorial é possível.

 

Antes desta Cimeira da Guarda, o mPI e o Íber enviámos para os gabinetes do Srs. Primeiros Ministros de Portugal e Espanha, aquilo que nos parece mais premente. Uma das medidas propostas foi a criação de uma faixa transfronteiriça ininterrupta que permitirá criar uma euro-região continua desde Valença-Tuy a VilaReal de Stº António-Ayamonte. Dizemos continua porque hoje existem as Eurocidades, a última em vias de concretização é a Eurocidade Almeida-Vilar Formoso-Fuentes de Oñoro – Cidad Rodrigo, mas, fora destes perímetros a realidade continua na mesma. Por exemplo em Freixo de Espada à Cinta e Vitigudino fica tudo na mesma, ou em Penamacor e Vale Verde del Fresno, ou em Serpa e Rosal de la Frontera continua na mesma. Isto é, tudo isto vai continuar a ser terra de ninguém que ninguém quer saber, de forma literal. Assim, com a criação desta zona ininterrupta em toda a raia Luso-Espanhola, a descriminação positiva de que falamos pode ser reclamada por toda a raia sem descontinuidades, em termos do acesso às oportunidades. A nível Europeu as Euro regiões são uma estrutura comum e bem aceite pelas autoridades,3pelo que se for bem organizada e estruturada, terá facilidade de acesso a investimentos e atenção por parte da UE.

 

Para terminar, apenas referir que, este projeto mPI4/Íber5está em pé desde 2012 com o propósito de apresentar à sociedade Ibérica um novo paradigma de governação baseado na exigência, na responsabilidade, na justiça e na solidariedade.