GOVERNO: apresenta na Guarda a proposta de Estratégia Mar 2030
O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, e a diretora-geral de Política do Mar, Helena Vieira, apresentam na cidade da Guarda a Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030. Até 2 de novembro está aberta a consulta pública sobre a ENM2030.
O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, e a diretora-geral de Política do Mar, Helena Vieira, apresentam sexta-feira, a proposta para a Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 (ENM2030), a partir das 12h00, na Câmara Municipal da Guarda, na Guarda.
A Estratégia Nacional para o Mar de 2021-2030 é um instrumento de política pública para o Mar que apresenta a visão, objetivos, áreas de intervenção e metas do país para o período 2021–2030, no que se refere ao modelo de desenvolvimento do Oceano.
A ENM 2030 é um instrumento de política pública para o mar que apresenta a visão, os objetivos, as áreas de intervenção e as metas do país para o período 2021-2030, no que se refere ao modelo de desenvolvimento do Oceano. Até às 18 horas de 2 de novembro, está aberta a consulta pública sobre a ENM 2030.
Através desta estratégia, o Governo pretende “promover um oceano saudável para potenciar a economia, a prosperidade e o bem-estar dos portugueses, e afirmar a liderança de Portugal na governação do oceano, apoiada no conhecimento científico”.
Para alcançar essa visão foi estabelecido um plano de ação de 160 medidas distribuídas por 10 objetivos estratégicos: combater as alterações climáticas e a poluição e restaurar os ecossistemas; fomentar o emprego e a economia azul circular e sustentável; descarbonizar a economia e promover as energias renováveis e autonomia energética; apostar na garantia da sustentabilidade e segurança alimentar; facilitar o acesso a água potável; promover a saúde e bem-estar; incrementar a educação, formação, cultura e literacia do Oceano; incentivar a reindustrialização e capacidade produtiva e digitalizar o Oceano; e garantir a segurança, soberania, cooperação e governação.
