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ESTADO EMERGÊNCIA: a partir de dia 9 de nov

Em actualização.

 

Portugal em estado de emergência a partir de dia 9 de novembro, segunda-feira, foi hoje aprovado pela Assembleia da República.

 

O decreto presidencial que declara o Estado de Emergência entre o dia 9, segunda-feira, e o dia 23 de novembro, foi aprovado esta sexta-feira pela Assembleia da República com os votos a favor do PS, PSD, CDS e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues. BE, PAN e Chega abstiveram-se. PCP, PEV, Iniciativa Liberal  e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram contra.

 

Decreto de Emergência é “proporcional” e com medidas adequadas, diz PS. O PS defendeu que o projeto de decreto presidencial de Estado de Emergência caracteriza-se pela proporcionalidade “em todas as suas vertentes”, pelo “equilíbrio” em relação aos sacrifícios pedidos e pela razoabilidade face ao atual contexto.

 

PSD recusa “aproveitamento partidário” de descontentamentos. O presidente do PSD defendeu, na sua intervenção, que a situação do país não dá margem de manobra para “retóricas estéreis ou aproveitamento partidário” de descontentamentos, dizendo que cabe ao Governo “a responsabilidade” da utilização seletiva do Estado de Emergência.

 

BE abstém-se para que não faltem “mecanismos para responder à pandemia”.

 

 

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