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CÂMARA DA GUARDA – OBRAS E URBANISMO: “inação e passividade do Sr. Presidente da Câmara” queixa em carta aberta

 

Engenheiros e arquitetos do concelho da Guarda enviaram uma carta aberta onde se queixam da ineficiência municipal. A “Câmara Municipal é, de forma direta e incontestável, o maior obstáculo ao desenvolvimento do concelho”. “A inação e passividade do Sr. Presidente da Câmara”, face ao conjunto de queixas relevantes deste grupo de empresários.

 

Um grupo de “arquitetos, engenheiros, empresários do sector da construção civil, agentes imobiliários, investidores, e cidadãos em geral, que dependemos do serviço prestado pela Câmara Municipal” efetuaram diversas reclamações sem serem resolvidas junto da Câmara Municipal da Guarda. “Várias reclamações que cada um de nós tem apresentado, contra o mau funcionamento e a organização deficiente da Divisão de Planeamento, Obras e Urbanismo (D.P.O.U.)”.

 

“Num contexto atual, de fraca pressão construtiva, com um número de entrada de processos muito baixo e também de baixa complexidade, é inevitável concluirmos que o quadro de funcionários, é, manifestamente acima das necessidades”.

 

“A situação, que já era manifestamente endémica anos antes da pandemia, está a agravar-se”.

 

O grupo de utilizadores profissionais deste serviço referem que os “factos verdadeiramente relevantes do funcionamento anormal do serviço”: “Incumprimento dos prazos”, “na Câmara Municipal da Guarda não existe controle de prazos e é normal decorrerem, dois a quatro anos, ou mais, para aprovação de um projeto, ultrapassando-se, sem justificação, o prazo legal e aceitável”.

 

“A celeridade e eficácia das respostas do município são duas condições essenciais para atrair investimentos. No entanto, os projetos não conseguem superar, em tempo útil, os obstáculos que são colocados pela D.P.O.U., perdendo-se apoios públicos e incentivos fiscais. “

 

Assim, resulta que a “Câmara Municipal é, de forma direta e incontestável, o maior obstáculo ao desenvolvimento do concelho”.

 

“Neste contexto, vemos com apreensão, a inação e passividade do Sr. Presidente da Câmara, face ao conjunto de queixas relevantes que possui, cuja dimensão assume contornos preocupantes”, referem na carta aberta.

 

 

(Fim do artigo – www.guardanoticias.pt – As notícias da Guarda no Facebook e Twiter). G-WH913LSLRB 86d4e63d557e44029786b77c5bab0cb3