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MUNICIPIO DA GUARDA: Compra “Doces e geleias de fruta” a empresa de informática por 17 mil euros

A autarquia da Guarda adquiriu em janeiro de 2021, “produtos regionais” a uma empresa de informática das Caldas da Rainha. As “ofertas institucionais”, que incluem “doces e geleias de fruta; purés e pastas de fruta ou de frutos de casca rija” foram adquiridas pela quantia de 17 mil euros a uma empresa de informática.

A empresa a quem foram adjudicados estes “produtos regionais” tem sede nas Caldas da Rainha no distrito de Leiria.

A CÓDIGOPIONEIRO – LDA tem sede nas Caldas da Rainha em Santo Onofre, é uma empresa da área da informática mais especificamente com CAE em “Desenvolvimento e comercialização de aplicações de gestão de conteúdo web, sistemas de informação, design gráfico, design editorial, produção de stands, comunicação e consultadoria”.

A empresa CÓDIGOPIONEIRO – LDA foi criada a 14 de Junho de 2013, nas Caldas da Rainha, distrito de Leiria, e não tem mais nenhum contrato público de adjudicação publicado.

O Município da Guarda, segundo um contrato publicado no base.gov.pt a 09-02-2021, num procedimento por “Ajuste Direto Regime Geral” adjudicou a “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS PARA OFERTAS INSTITUCIONAIS” sob o código “15332200-6, Doces e geleias de fruta; purés e pastas de fruta ou de frutos de casca rija” à empresa da área de informática a aquisição de “produtos regionais” onde se inclui “doces e geleias.

O contrato tem o Preço contratual de 17.690,00€ ao qual acresce iva em vigor.

O contrato público foi celebrado entre a 25-01-2021, com o prazo de execução de 20 dias, e local de execução na Guarda.

O contrato integral não foi até ao momento publicado no site base.gov.pt, de referir que “no sentido de dar cumprimento ao disposto no artigo 465º do Código dos Contratos Públicos, as entidades adjudicantes devem, obrigatoriamente, de publicitar no Portal Base os elementos referentes à formação dos contratos públicos, nos termos definidos na Portaria n.º 57/2018, de 26 de fevereiro”. Até ao momento não foi possível obter uma confirmação por parte do município da Guarda da concretização desta aquisição.

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