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TRABALHO: Ministra quer salário mínimo europeu

A Ministra do Trabalho e Segurança Social, Ana Mendes Godinho anunciou esta segunda-feira que Portugal procurará obter uma orientação geral sobre a diretiva dos salários mínimos adequados que “permita apoiar uma vida digna” para os trabalhadores europeus.

A Ministra falava antes de iniciar a reunião online para o conselho informal dos ministros da União Europeia (UE) do Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores, que decorre por videoconferência e ao qual preside juntamente com a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

O conselho tem como objetivo principal debater o plano de ação Europeu dos Direitos Sociais, que será apresentado pela Comissão Europeia em meados de março e que é uma das prioridades da presidência portuguesa do Conselho da UE.

O salário mínimo europeu é um dos instrumentos do futuro plano de ação, um programa com medidas concretas para executar o “Pilar Social Europeu”, que Portugal quer ver aprovado na Cimeira Social de 07 e 08 de maio, no Porto.

No conselho informal de hoje haverá ainda uma discussão em torno “do futuro do trabalho e do trabalho digno”, com relevo para as “políticas de combate à discriminação, à pobreza e à exclusão social”, no âmbito das quais será lançada, em junho, uma plataforma europeia para a prevenção e combate à condição de sem-abrigo.

Os direitos da criança também estarão “no centro” deste encontro, visando adotar uma garantia para a infância.

No final dos trabalhos, nos quais participam os comissários Nicolas Schmit (Emprego e Direitos Sociais) e Helena Dalli (Igualdade), haverá uma conferência de imprensa conjunta das ministras portuguesas e destes dois membros da Comissão Europeia.

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