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São Todos iguais – tem mesmo de ser sempre assim?

 

A União Europeia anuncia sanções económicas à Bielorrússia, decidindo banir as companhias aéreas do país e apelando para não se voar para Minsk, depois de no passado domingo o presidente Alexander Lukashenko desviar um avião para prender um jornalista.

 

Com o mundo ainda a ferro e fogo a tentar lugar contra uma pandemia, a Democracia é uma prioridade mesmo nesta fase. Mas neste caso a Europa poderá querer tornar este caso exemplar, porque há limites que não podem ser ultrapassados.

 

(*) Nuno Fonseca Ferreira

Licenciado e Mestre em Engenharia Eletrónica e Telecomunicações

Master of Business Administration

 

Os números da pandemia anunciados esta segunda-feira mostram que o índice de transmissibilidade R(t) nacional subiu para 1,06 e a incidência também cresceu e o cenário nos 13 concelhos do Distrito da Guarda revela uma necessidade de atenção especial das autarquias ao tema.

 

Por cá os limites parecem ter sido ultrapassados e uma candidatura que se diz independente emerge na Guarda. Resta saber se o ácido cítrico derramado será suficiente para imergir o poder dominante.

 

A última recomposição do executivo municipal da Guarda levou a que seja constituído por quatro vereadores do PSD, agora mais um independente eleito pelas listas do PSD e ex-presidente da autarquia, uma vereadora  independente eleita pelas listas do PS e um vereador Socialista.

 

Uns quaisquer investidos em Lisboa mandam mais que os militantes de décadas dos partidos na Guarda. A garra de alguns não se fez esperar, adotaram a Guarda como sua, e ninguém os vai parar de lutar pelos seus próprios interesses.

 

Candidatos há muitos! Peter Druker refere que “o desafio é conseguir que pessoas comuns tenham desempenhos incomuns” – assim seja. Os partidos parecem contar cada vez menos na Guarda. “Em vez de vermos a democracia como uma planta frágil, que é fácil de calcar com os pés, talvez devêssemos considerá-la uma planta robusta, capaz de crescer mesmo quando o solo é maninho” segundo Anthony Giddens em “O Mundo na Era da Globalização”.

 

Uma democracia escondida. Um partido sem liderança é como um assador de castanhas em que a qualquer momento “rebenta a castanha”. Quentes e boas mas também podem queimar as mãos dos desatentos.

 

Uma democracia de favores exige uma pesquisa mais esclarecida dos eleitores para a tomada de decisão – o voto. “Mas nós, que vivemos numa época esclarecida, em que as penalizações por ideias revolucionárias são menos severas, não só podemos como temos a obrigação de ir mais longe nessa pesquisa” dizia Carl Sagan e Ann Druyan em “Sombras de Antepassados Esquecidos”.

 

A ideologia e os fundamentos dos partidos, nestas duas grandes instituições, são consignados nos seus Programas e Estatutos, sobre a aplicação de instrumentos de democracia direta que também podem servir para obviar alguns dos obstáculos resultantes da partidocracia, de modo a conseguir-se aquilo que se espera dos partidos – um paradoxo.

 

Em Portugal, desde que os partidos políticos se institucionalizaram na sua expressão contemporânea, houve no percurso destes mais de quarenta e sete anos de regime democrático de Direitos, Liberdades e Garantias, uma evolução do seu papel na sociedade portuguesa e na vida política na Guarda.

 

Atualmente ainda estaremos muito longe de uma simbiose de duas tipologias de partidos políticos delineados pelo constitucionalista alemão Otto Kirchheimer e pelos professores de Ciência Política, o irlandês Peter Mair e o norte-americano Richard S. Katz, respetivamente: os partidos catch-all-party e de cartel. Mas os partidos têm que se reavaliar e regenerar longe de interesses pessoais ou corporativos que são transversais a todos os partidos. O militante (desinteressado) como centro da mudança para uma melhor sociedade mais próspera, mais justa, mais social e mais solidária como objetivo superior – uma administração pública mais confiável e eficiente – uma mudança por dentro.

 

Os políticos nas democracias representativas podem ser agentes de ligação entre a sociedade civil e o poder político. A “independenciocracia” do interesse particular, da troca de favores e das promoções na administração pública (direta ou indireta), desvirtua a essência dos partidos políticos e é reconhecida como obstáculo à afirmação da democracia semidireta e da participação direta dos cidadãos no processo da tomada de decisão de políticas públicas regionais e nacionais. O cidadão comum abrevia – são Todos iguais.

 

Um renegado de um partido não é um independente e um independente não é um representante do partido. Mas neste(s) caso(s) a Guarda poderá querer tornar este(s) caso(s) exemplar, porque há limites que não podem ser ultrapassados – a Democracia.

 

Cito Miguel Coelho, Deputado do PS e atual Presidente de Junta de Freguesia ”para ser sincero, eu acho que há-de ser sempre assim. As Elites substituem-se ciclicamente tal como nos dizia Michels. Quando uma Elite é substituída, (…) a nova vem cheia de boas intenções. Terá certamente um período de esplendor, mas depois irá cometer os mesmíssimos erros da anterior, porque vai tender à auto preservação (…) e a tentar adiar o mais possível que haja um processo de renovação interna “. Longe de colocar em causa a realidade destas afirmações, somos contudo forçados a perguntar se tem mesmo de ser sempre assim?

 

FOTO: HBR

 

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