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BE: “Nunca a transição energética poderá ser justificação para a degradação ambiental”

 


 

A candidatura do Bloco de Esquerda da Guarda realizou no passado sábado (21 de agosto) uma caminhada na vila de Gonçalo em protesto “contra a exploração mineira na região”.

 

O Bloco de Esquerda marcou presença em solidariedade com as populações que serão afetadas e com a visão clara de um futuro que não passa pela exploração mineira a céu aberto.

 

Segundo o bloco “nunca a transição energética poderá ser justificação para a degradação ambiental ou pôr em perigo as gerações atuais ou futuras! “.

 

“Atualmente – apesar do consecutivo desagrado demonstrado pela população portuguesa – sob pedidos privados de prospeção e pesquisa estão 4788 km2 da região Beira Serra, cerca de 478.800 campos de futebol de 11, que abrangem um total de 15 zonas de 34 concelhos. Destinadas a concurso público internacional promovido pelo Governo português estão 3 zonas (Guarda-Mangualde, Argemela e Massueime) com uma área de 1536 km2. Em vias de exploração a céu aberto encontra-se a zona da Argemela, com 403,71ha”, referem na nota enviada à Comunicação Social.

 

A exploração mineira será na zona da Guarda nas freguesias de Gonçalo e Vale de Estrela.

 

A exploração mineira caracteriza-se pela sua finitude, sendo que os recursos minerais que recolhemos não são renováveis nem requalificáveis. O tipo de exploração pretendida é vulgarmente conhecida como mina a céu aberto e apresenta graves impactos negativos nos ecossistemas e em toda a comunidade envolvente, contaminando o ar, solos e água e produzindo uma enorme poluição sonora.

 

Para o bloco, a “saúde das populações residentes e a biodiversidade serão certamente afetadas, assim como será invalidada qualquer outra atividade que pressupunha a utilização de recursos naturais para consumo, sejam elas atividades agrícolas, de exploração animal, captações de água para consumo ou termas”.

 

“Contrariamente à posição assumida pelo executivo camarário, o Bloco de Esquerda continuará ao lado da população, manifestando a sua oposição a qualquer uma das propostas atualmente apresentadas para prospeção ou exploração mineira na região” avançam os bloquistas.

 

“O processo é largamente mecanizado e portanto a criação de postos de trabalho é praticamente nula”.

 

As condições do território português obrigam a uma extração de grandes dimensões que pressupõem um uso equiparado de água para a extração de uma quantidade residual de minério, o que reduz à partida a sua viabilidade económica. Os royalties propostos não se equiparam às consequências nas populações residentes. Não é possível uma real reabilitação de um recurso finito e os exemplos passados em Portugal não são esperançosos.


 

A posição do Bloco que “não entra em histerismo com toda a propaganda que está por detrás destas intenções marcadamente capitalistas e será totalmente contra qualquer exploração ou prospeção em: Parques Naturais ou em locais candidatos; Rede Natura 2000; Locais de património da Unesco ou em candidatura; Zonas que tenham impacte em património classificado ou com pedidos pendentes; Zonas onde interfiram com espécies endémicas da região, seja fauna ou flora; Locais com impacto nas populações residentes.

 

O Bloco de Esquerda da Guarda exige “que antes de qualquer decisão, seja obrigatório: Todos os pedidos de prospecção, extração ou alargamento, independentemente da dimensão proposta, devem obrigar à realização de relatórios e estudos de impacte ambiental; A revogação da legislação antiga (1990) e regulamentação da nova lei (2015), garantindo uma utilização mais equilibrada dos recursos geológicos; A realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) à Estratégia Nacional do Lítio; Integração de coletivos ambientalistas no Grupo de Trabalho para o Lítio; Que o processo de consulta pública seja marcado por uma divulgação eficiente da informação dos pedidos e do seu impacte. Que neste processo seja promovida a participação da população.

 

Para o bloco a “única solução para reduzir a dependência humana da extração mineira é a alteração dos meios de produção e de consumo. Para isso é essencial neste processo: A criação de linhas de financiamento público de projectos inovadores junto das universidades e politécnicos portugueses, no sentido de serem investigadas alternativas mais sustentáveis de armazenamento de electricidade e a sua reutilização, reduzindo a exploração de diversos recursos. O futuro passa pela investigação independente de lobies empresariais, cuja intenção última visa unicamente o lucro fácil e imediato. Aumentar o tempo de garantia de todos os produtos, em especial os produtos eletrónicos, investir na reutilização e reciclagem de todos os materiais e limitar a obsolescência programada que incentiva um consumo e consequente produção desenfreada, obrigando a uma exploração intensiva dos recursos naturais.


 


 

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