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PSD questiona Governo sobre contrato de exploração Lítio na Argemela

 

 

O PSD questionou o Governo sobre a necessidade e utilidade da assinatura do contrato de concessão da exploração de lítio na Serra da Argemela, na Covilhã.

 

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O PSD questionou o Governo sobre a necessidade e “qual a utilidade” da assinatura do contrato de concessão da exploração de lítio na Serra da Argemela, situada na Covilhã, anteceder a declaração de impacte ambiental.

 

O deputado João Fernandes, dirigiu uma pergunta ao ministro do Ambiente e da Ação Climática na sua audição na Assembleia da República.

 

A pergunta assinada pelos 15 deputados do PSD que referem “o contrato de exploração foi celebrado previamente a procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), que será decisivo para a concretização do projeto”.

 

O documento apresentado pelos Deputados, encabeçado pela deputada eleita pelo círculo de Castelo Branco, Cláudia André, refere que, a 18 de fevereiro de 2018, foi feita uma Proposta de Definição de Âmbito (nº 201) pela Comissão de Avaliação que determinava os elementos ambientais a avaliar

 

Antes da elaboração do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) “foram consultadas várias entidades como a Câmara Municipal da Covilhã, a Câmara Municipal do Fundão e a União de Freguesias de Barco e Coutada que manifestaram oposição ao projeto e levantavam um conjunto de receios em matéria ambiental e de saúde pública”.

 

Os deputados do PSD questionaram ainda se “já deu entrada nos respetivos serviços do Ministério do Ambiente o estudo de impacte ambiental da Serra da Argemela”.

 


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