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ASAE multa na Covilhã bares e discotecas

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou um processo de contraordenação, a uma unidade comercial da Covilhã por incumprimento das regras estabelecidas no contexto da pandemia covid-19, numa fiscalização a bares e discotecas na noite de sexta-feira.

 

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 103 processos de contraordenação, um deles na Covilhã, 97 por incumprimento das regras estabelecidas no contexto da pandemia covid-19, numa fiscalização a bares e discotecas na noite de sexta-feira.

 

Em comunicado, a ASAE refere que a operação direcionada para bares e discotecas, decorreu em “Santa Maria da Feira, Braga, Bragança, Figueira da Foz, Águeda, Covilhã, Alverca, Ericeira, Seixal, Almeirim, Cartaxo, Entroncamento, Torres Novas, Beja e Vilamoura, tendo sido fiscalizados 97 operadores económicos”.

 

Em resultado da fiscalização foram instaurados 103 processos de contraordenação, dos quais 97 estão relacionados com incumprimento das regras estabelecidas em contexto de pandemia, incluindo 23 aos responsáveis dos estabelecimentos pela falta de observância do dever de verificação do certificado digital de testes covid-19.

 

Foram ainda outras quatro pela “falta do uso de máscara por parte de funcionário”, e “70 a clientes por falta de observância do dever de apresentação e detenção de certificado digital COVID da União Europeia e teste negativo” e foi ainda “instaurado um processo crime por falsificação de certificado digital covid-19”.

 

No decurso da ação, a ASAE foi decretada a suspensão imediata de “atividade de quatro estabelecimentos situados em Santa Maria da Feira, Braga e Figueira da Foz, por não cumprimento das regras definidas para o atual contexto de pandemia,” tendo as operações contado com a colaboração/reforço de elementos da GNR e da PSP.

 

A “Operação Outbreak IV” mobilizou 56 inspetores da ASAE e teve como principal objetivo fiscalizar o cumprimento da obrigatoriedade de apresentação de certificado digital nas modalidades de certificado de teste covid-19 ou de recuperação, ou outro comprovativo de realização laboratorial de teste covid-19 com resultado negativo, segundo o comunicado.


 

 

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