Pinhel pode sair da ANMP
Rui Ventura (PSD) disse hoje que o Município de Pinhel admite sair da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
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Rui Ventura, atual presidente da Câmara de Pinhel disse hoje que a autarquia Pinhelense admite sair da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), por considerar que esta entidade “não tem defendido” os interesses dos autarcas e deste município.
Rui Ventura “admite sair [da ANMP], não é a questão do exemplo do autarca do Porto, mas admite sair tendo em conta que ao longo dos anos a Associação Nacional de Municípios não tem defendido os interesses quer dos autarcas, quer da própria Câmara Municipal, no que diz respeito às competências”, referiu hoje Rui Ventura à agência Lusa.
Segundo Rui Ventura, importa que o país tenha uma “associação unida” em torno dos interesses dos autarcas, sublinhando que os interesses dos autarcas são os interesses das populações que os elegem. Para o autarca, a ANMP não tem defendido os interesses “ao longo dos últimos anos” e a situação agravou-se “com a questão da descentralização” de competências.
“Nós não podemos esquecer isso. Quando existe esta subserviência ao Governo, seja ele qual for, naturalmente [que] nós temos que por em causa aquilo que é uma associação nacional de municípios, que deve representar os autarcas. Deve, naturalmente, articular com o Governo as várias matérias, mas deve salvaguardar os interesses, acima de tudo, das autarquias, que é, a mesma coisa que estar a salvaguardar os interesses das populações”, avançou.
“Naturalmente que, nós [município] estamos a ponderar, a possibilidade de poder sair também da Associação Nacional de Municípios”, confirmou.
Questionado sobre quando a decisão será tomada, respondeu que o assunto irá primeiro ser discutido na Câmara e depois na Assembleia Municipal.
Esclareceu, ainda, que antes de o tema ser abordado nos órgãos autárquicos procurará “tentar conversar com a direção da ANMP para perceber qual é o posicionamento da associação relativamente a esta matéria”.
Sobre a decisão do município do Porto em abandonar a ANMP, como foi decidido na noite de segunda-feira pela Assembleia Municipal, o autarca de Pinhel disse que “qualquer associação que perca os seus sócios fica fragilizada”.
“Mas ela já está fragilizada desde o início, porque está subjugada àquilo que é a decisão dos vários governos e, estando subjugada, não está a defender os interesses dos autarcas”, justificou o autarca do PSD.
Rui Ventura sublinhou que o presidente da autarquia do Porto, o independente Rui Moreira, “teve uma posição clara” sobre o assunto e deu “o pontapé de saída”.
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