Centro para a Economia e Inovação Social na Guarda
O PS da Guarda considera que o “Centro para a Economia e Inovação Social” a instalar na Guarda é um exemplo que “O Governo promete e cumpre” na Guarda.
O Governo através do Ministério do Trabalho da Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) procedeu à homologação do protocolo que cria o Centro para a Economia e Inovação Social (CEIS), pela Portaria n.º 302/2022, de 21 de dezembro de 2022”.
Segundo o PS da Guarda a “criação deste organismo ibérico constava no programa eleitoral do Partido Socialista nas últimas eleições legislativas, constituía um avanço na área económico-social do País e teria a sua sede na cidade da Guarda, conforme agora consta na referida portaria”.
O comunicado do PS Guarda reforça a informação que consta do preambulo da portaria “A formação profissional e a qualificação constituem para as pessoas, entidades empregadoras e para o país um elemento indeclinável no âmbito da promoção e sustentabilidade do crescimento económico e do desenvolvimento humano e social, assumindo cada vez maior centralidade nas economias e sociedades contemporâneas.”
O Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P. é o organismo responsável pela execução da política de emprego e tem por missão promover a criação e a qualidade do emprego e combater o desemprego, através de políticas ativas de emprego, nomeadamente, de formação profissional.
Segundo o PS e “tendo em vista as qualificações do setor, considerando ainda o quadro estratégico da política de emprego da IEFP, I.P. este novo Centro que fica sobre a sua égide definirá a implementação e acompanhamento dos programas de formação profissional e d os processos de qualificação, num sistema efetivo de antecipação das necessidades de competências e qualificação”.
O Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP), a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES), a Confederação Portuguesa de Economia Social (CPES), o Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS) e o Centro de Estudos Ibéricos (CEI), acordam a criação e constituirão o Conselho de Administração deste Centro protocolar para a formação profissional, denominado CEIS, que assegure a operacionalização das respostas de formação profissional e capacitação dos recursos humanos do setor da economia social, bem como disponibilize formação a promotores de novas entidades.
Por força das disposições legais em vigor, dotou-se o CEIS de personalidade jurídica de direito publico mediante a homologação do respetivo protocolo criador.
“Assim, o Partido Socialista da Guarda exulta a Sr.ª Ministra Ana Mendes Godinho, por este feito que dignifica os políticos e os governantes que cumprem a sua palavra. Este Centro é mais uma aposta do Governo no Interior, nomeadamente na nossa Cidade da Guarda, respondendo e contribuindo para a Coesão Territorial, um dos vetores preconizados pelo atual Governo”, referem os socialistas em Comunicado.
