BE da Guarda diz que AM defende “interesses do poder instalado”
Para o Bloco de Esquerda da Guarda a “Assembleia Municipal (AM) da Guarda é um órgão desqualificado por um Presidente parcial e absolutamente desinteressado na participação política e cívica da população da Guarda”. Para os Bloquistas a Assembleia Municipal da Guarda defende “interesses do poder instalado”.
Afirmando que “temos assistido, em todas elas, ao regular condicionamento dos/as deputados/as, principalmente das mulheres e dos/as jovens. Aos/às mais jovens, dirige-se, frequentemente, num tom de superioridade, quase questionando o mérito ou o lugar destes/as no plenário”.
“Pelas jogadas que cozinha nos bastidores, com o Presidente da Câmara, percebemos que quem manda na Assembleia Municipal é Sérgio Costa. Moção a moção, proposta a proposta, tudo tentam destruir”. O BE sublinha a ”obrigação de dignificar e pugnar pela abrangência do órgão máximo autárquico”.
Segundo os bloquistas, “Ali, defendem-se os interesses do poder instalado e não os interesses da Guarda, que elegeu os/as deputados/as. É impossível o debate. É impossível fazer política”.
Para o Bloco de Esquerda, “Já por várias vezes pudemos constatar o péssimo serviço que se presta à Guarda, ao plenário e à Democracia”.
“Contudo, o que assistimos na sessão de 28 de fevereiro é do mais vil e torpe que pudemos alguma vez imaginar”. Afirmado que “José Relva não domina o Regimento, não conhece na totalidade as leis que invoca, brinca com as Moções e com a vontade soberana da Assembleia, alterando-as, bem como à ordem de trabalhos, visa deputados/as individualmente – condicionando-os/as aos gritos, de dedo em riste -, e usa dois pesos e duas medidas na distribuição dos tempos e na avaliação de declarações de voto”.
Acusando o Presidente da Assembleia Municipal da Guarda que “nega, sem apelo nem agravo, a defesa da honra aos vereadores da oposição – defesa da honra garantida pela Lei 169/99 de 18 de setembro, no seu artigo 48º, número 5. Tudo isto, claro, para além de ter estado um ano inteiro sem publicar as atas das sessões no site do Município”. Segundo o Comunicado.
Para os Bloquistas da Guarda, “na rua, na sua atividade política, comporta-se como vereador ou técnico do Município. Trabalha na Câmara e a pensar na Câmara. Quais são, afinal, as funções que lhe são confiadas pelo Presidente desta autarquia? A que se dedica? É remunerado? É mecenas? Faz voluntariado?”, questionam os Bloquistas em Comunicado.
Para os Bloquistas da Guarda, “Está claro que José Relva não defende a Assembleia, mas sim a Câmara Municipal: passados praticamente 16 meses da sua eleição, nenhuma proposta ali aprovada ou recomendada foi posta em prática pelo executivo camarário. O que faz o Presidente em relação a isso? Assobia para o lado, relativiza, ignora, jamais lutando para que se faça respeitar aquele que é, na Guarda, o bastião maior da Democracia e da representação do povo”.
“Vimo-lo, na última Assembleia Municipal, tomar a palavra mais do que uma vez para atacar a deputada do Bloco de Esquerda, Bárbara Xavier, com baixeza e ódio, não percebendo, numa dessas vezes, que estava apenas em causa a discussão do não cumprimento da Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez. Isto, claro, vindo do mesmo indivíduo que afirma reiteradamente que “Dura Lex, Sed Lex””, acrescenta o Bloco.
“Vimos esta mesma atitude reprovável, fazendo comentários desadequados e proferindo mesmo palavrões ao microfone, quando é abordada a moção aprovada sobre a realização de uma Assembleia Municipal Extraordinária no dia 25 de Abril. Também aqui, o presidente da mesa da Assembleia Municipal fez tábua rasa das decisões coletivas e da independência deste órgão face ao executivo municipal”, segundo o BE em Comunicado.
